Parricídio: termo usado no crime do jovem que matou mãe pela herança é o mesmo no caso de Suzane von Richthofen

  • 10/07/2024
(Foto: Reprodução)
Bruno Eustáquio Vieira, de 26 anos, foi preso acusado de matar a própria mãe em Guarujá (SP). Imagens mostram momento em que jovem matou a própria mãe em Guarujá O parricídio é o crime no qual o autor mata o pai ou a mãe. Entre outras motivações, está o interesse financeiro na vítima, como no caso de Bruno Eustáquio Vieira, de 26 anos, preso acusado de assassinar a mãe em Guarujá (SP) por causa da herança, e até mesmo de Suzane von Richthofen . Conforme apurado pelo g1, a pena de homicídio do autor pode ser aumentada nessas situações. ✅ Clique aqui para seguir o novo canal do g1 Santos no WhatsApp. Márcia Lanzane, de 44 anos, foi morta em 21 de dezembro de 2020. Apesar de Bruno ter usado a internet para lamentar a perda e despistar a polícia, passou a ser considerado o principal suspeito e foi preso em Belo Horizonte (MG) após três anos foragido. Em nota, nesta terça-feira (9), a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) de Minas Gerais informou que o preso deu entrada no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) Gameleira na noite de segunda-feira (8), onde permaneceu até a noite de terça-feira (9). O g1 conversou com especialistas para entender sobre o termo parricídio, que, embora não exista por escrito no Código Penal Brasileiro (CPB), é reconhecido no dicionário. Etimologia e lei Denise Radanovic Vieira, professora do departamento de Letras da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), disse ao g1 que o termo parricídio tem origem no latim "parricidium.ii". 📖 Segundo ela, a palavra significa assassinato do pai ou da mãe e, por extensão, de qualquer outro ascendente (como avô ou avó). De acordo com o advogado Fabricio Posocco, na linguagem popular o sinônimo patricídio também é usado para denominar a mesma situação. Não existe um tipo penal de homicídio específico para o crime, então o termo é uma agravante genérica disposta no Artigo 61, II, alínea E do CPB. “Existe uma agravante do crime cometido contra ascendente, descendente, irmão ou cônjuge, de modo que a pena do agente que cometeu o crime pode ser aumentada a depender das circunstâncias do crime", explicou. Há ainda quem use a palavra matricídio para denominar especificamente o assassinato de mães, mas, para Vieira, o ‘parricídio’ já abrange ambos. “Matricídio também está dicionarizado, mas é menos utilizado e, na verdade, não faz tanto sentido usar, já que parricídio já se refere a pai e mãe”, disse ela. Gravidade O advogado Thyago Garcia ressaltou ao g1 que, no contexto legal, o parricídio é tratado como um crime extremamente grave. "Embora os termos 'parricídio' e 'matricídio' não apareçam literalmente no texto legal, os atos de matar um pai ou uma mãe são enquadrados e punidos sob a definição mais ampla de homicídio qualificado, com agravantes devido à relação de parentesco", explicou. Para homicídios qualificados – praticados em circunstâncias como motivo torpe ou mediante tortura –, o regime inicial de cumprimento de pena é o fechado. Assim, segundo Thyago, tanto o patricídio quanto o matricídio são tratados com rigor pela legislação brasileira. "Além da qualificação do homicídio, a relação familiar pode ser considerada uma agravante, aumentando ainda mais a pena aplicada", disse ele. O que motiva um parricídio? Jovem que matou a mãe por herança, em Guarujá (SP), e estava foragido há três anos é preso em Belo Horizonte (BH) Reprodução/Redes Sociais Posocco informou que países como Chile, Peru, Bolívia já tipificam o crime de parricídio. O juiz designado para um crime deve avaliar o contexto para definir o aumento da pena a partir da agravante. Veja abaixo as principais motivações do parricídio, segundo o advogado Posocco. Interesse no patrimônio: herança, seguro de vida, bens da vítima; Vingança: criação abusiva, situações complicadas de convivência, abandono parental, infância disfuncional; Problemas mentais: depressão, transtornos psicológicos, entre outros. Preso em Belo Horizonte O jovem Bruno Eustáquio Vieira foi preso na segunda-feira (8) em Belo Horizonte (MG). O crime aconteceu há três anos, na casa da família em Guarujá(SP). Desde então, ele estava foragido. Os dois chegaram a cair no chão, e o jovem ficou em cima dela. Ele apertou o pescoço da mãe e, em seguida, começou a dar socos nela. Márcia parou de reagir, e Bruno a deixou no quarto. Nas imagens é possível ver que ele seguiu para a sala, onde se sentou para assistir à televisão. O caso já foi destaque, inclusive, no Linha Direta. O caso foi investigado pela Delegacia Sede de Guarujá. O inquérito policial com o indiciamento foi concluído em 31 de maio de 2021 e encaminhado à Justiça. A prisão temporária de Bruno foi determinada pouco depois. Uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) diz que Bruno deve ser levado ao tribunal do júri e não poderá aguardar o julgamento em liberdade. "Trata-se de crime extremamente grave e o réu não demonstra que pretende cooperar para a aplicação da lei penal. Logo, fica mantida a decisão que decretou a prisão preventiva do acusado", afirmou a juíza Denise Gomes Bezerra Mota, da 1ª Vara Criminal de Guarujá. Na foto, Bruno Eustáquio Vieira, procurado pela polícia, e a mãe, morta em dezembro de 2020 Arquivo pessoal À época, em documento enviado ao TJ-SP e obtido pelo g1, o advogado Anderson Real Soares, responsável pela defesa de Bruno, alegou que o laudo necroscópico apresenta contradições e informações incompletas. Ele acrescentou que não há comprovação de que a motivação seria a herança. Para o advogado, houve cerceamento de defesa, ou seja, quando as provas constatadas no processo não são suficientes para o julgamento. "Provas produzidas unilateralmente pelos órgãos da acusação penal não servem para o processo penal e não podem basear condenações, muito menos suposições e teorias colocadas pela acusação", afirmou Anderson. Jovem acusado de matar a própria mãe fez postagem após o crime em Guarujá, SP Reprodução O TJ-SP, no entanto, discordou da alegação da defesa e manteve a decisão de primeiro grau de que Bruno deve ser levado ao júri. A defesa ainda pediu que o acusado não seja julgado por feminicídio. De acordo com ele, não há elementos de que a motivação estava relacionada a vítima ser uma mulher ou provas de um histórico de violência doméstica. O g1 tentou contato com o advogado, mas não o localizou até a última atualização desta reportagem. Polícia Civil divulgou possíveis disfarces de jovem procurado por matar a mãe Polícia Civil/Divulgação Caso Suzane von Richthofen Um dos crimes mais conhecidos do Brasil, que já rendeu livros e filmes, é o assassinato de Manfred Albert e Marísia von Richthofen. Em 2002, a própria filha do casal, Suzane, planejou o crime contra os pais. Ele teve a ajuda do namorado e do cunhado, Daniel e Cristian Cravinhos, que executaram o homicídio. Inicialmente, o caso foi registrado como latrocínio (roubo seguido de morte), porém as investigações começaram a apontar para o trio. No final, eles confessaram o crime. Em 2006, eles foram submetidos a júri popular. Suzane e Daniel foram condenados a 39 anos e seis meses de prisão. Enquanto Cristian recebeu a pena de 38 anos e seis meses em regime fechado. Os três foram encaminhados à Penitenciária 2 de Tremembé, no interior do estado, conhecida como "prisão dos famosos". Richthofen, Pesseghini e Rugai: relembre casos de filhos que mataram os pais em SP Suzane von Richtofen durante saidinha da P1 em Tremembé em 2018 Luara Leimig/TV Vanguarda Em janeiro de 2018, Daniel conseguiu a progressão para o regime aberto. A filha do casal von Richthofen obteve o benefício e cumpre a pena em liberdade desde janeiro de 2023. Já Cristian Cravinhos chegou a ir para o regime aberto em 2017, porém perdeu o benefício após ser preso suspeito de agredir uma mulher e tentar subornar policiais. Atualmente, ele segue no regime semiaberto. VÍDEOS: g1 em 1 Minuto Santos

FONTE: https://g1.globo.com/sp/santos-regiao/noticia/2024/07/10/parricidio-termo-usado-no-crime-do-jovem-que-matou-mae-pela-heranca-e-o-mesmo-no-caso-de-suzane-von-richthofen.ghtml


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